Termos e Condições da DOURO FIRST

A DOURO FIRST oferece uma grande variedade de excursões, bilhetes e serviços (doravante nesta denominados os "produtos") por meio de seu site (Douro-First.pt).

Uma vez que os nossos Termos e Condições contêm obrigações legais, sugerimos a leitura dos mesmos na íntegra e com total atenção. Eles formam a base sobre a qual as reservas são aceites pela DOURO FIRST.

Salvo indicado de outro modo, as compras feitas por meio do site Douro-First.pt estão sujeitas a estes Termos e Condições; em todos os trâmites de reservas, a pessoa que faz a reserva deve ser responsável por ter aceitado essas condições em nome das pessoas mencionadas na reserva.

Qualquer variação destes Termos e Condições será considerada nula e inválida, salvo devidamente autorizada por escrito pela DOURO FIRST.

Termos de Uso

  1. Usando o site Douro-First.pt, você concorda em estar legalmente vinculado a esses termos, os quais entram em pleno vigor e efeito imediatamente.
  2. Se você não concordar em estar legalmente vinculado a todos os Termos e Condições a seguir, não acesse e/ou use o site Douro-First.pt nem um site afiliado da DOURO FIRST.
  3. A DOURO FIRST pode emendar estes Termos e Condições a qualquer momento através da publicação de emenda(s) online. Consulte estes Termos e Condições de tempos em tempos para garantir que você esteja ciente de quaisquer alterações feitas pela DOURO FIRST. Seu uso continuado do site Douro-First.pt depois que as alterações são publicadas configura seu aceite e ratificação em estar legalmente vinculado a esses termos, conforme atualizações e/ou emendas.
  4. Você não está autorizado a copiar, reproduzir, republicar, baixar, publicar, transmitir, disponibilizar ao público ou de outro modo usar o conteúdo do Douro-First.pt (inclusive textos, imagens, URLs, informações sobre preços, etc.) de qualquer forma, exceto para fins de uso pessoal e não comercial. Qualquer outro uso de conteúdo do Douro-First.pt exige a prévia autorização por escrito da DOURO FIRST 
  5. Você concorda em usar o Douro-First.pt somente para fins legais e de uma forma que não infrinja os direitos de, não restrinja nem iniba o uso e o desfrute de qualquer outra pessoa com relação ao Douro-First.pt.
  6. O uso que você faz do Douro-First.pt é destinado para fins pessoais e não comerciais e/ou para fazer solicitações legítimas de reserva dos produtos ou serviços oferecidos. Você concorda em não usar este site para fazer qualquer solicitação especulativa, falsa ou fraudulenta. Você concorda em não usar robôs nem outros meios automatizados para acessar este site, a menos que seja especificamente permitido pela DOURO FIRST.
  7. Você ratifica e garante que (a) não foi suspenso anteriormente pela DOURO FIRST ou banido do site de outro modo; (b) não é um concorrente direto da DOURO FIRST; (c) não tem mais de uma conta da DOURO FIRST em nenhum momento; e (d) tem pleno poder e autoridade para acessar esses Termos de Serviço e, ao fazer isso, não violará nenhum outro contrato do qual você faça parte.
  8. Concedemos a você permissão para usar o site sujeito às restrições descritas nestes Termos e Condições. Ao acessar ou usar o site, você pode ser exposto a conteúdo ofensivo, indecente, impreciso, repreensível ou inadequado de outro modo. A DOURO FIRST não endossa tal conteúdo e não pode garantir sua precisão. Portanto, você acessa e usa o site por sua conta e risco.

Contas do Usuário

  1. Você precisa criar uma conta e fornecer informações sobre você mesmo para usar alguns dos recursos do site. Você é responsável por manter o caráter sigiloso da senha da sua conta. Você também é responsável por todas as atividades que ocorrem relacionadas à sua conta. Você concorda em notificar-nos imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado da sua conta.
  2. Sua conta deve atender tão e somente a fins de uso pessoal e não comercial. Você não está autorizado a fingir ser outra pessoa (adotar a identidade de uma celebridade), criar uma conta para outrem, fornecer o endereço de e-mail de outrem ou criar mais de uma conta.
  3. Reservamo-nos o direito de encerrar a sua conta a qualquer momento, com ou sem motivo para tal.

Conteúdo

  1. Você pode contribuir no site de várias formas, inclusive através da publicação de resenhas e comentário, fazendo o upload de fotos ao site, agregando informações ao seu perfil público e classificando as contribuições de outros usuários (doravante neste denominados o "Seu Conteúdo").
  2. Podemos usar Seu Conteúdo de algumas maneiras diferentes, inclusive exibindo-o no site, reformatando-o, editando-o em prol da clareza e da gramática, incorporando-o em anúncios e outros trabalhos, criando trabalhos derivados dele, promovendo-o, distribuindo-e permitindo que outros façam o mesmo com seus próprios sites e plataformas de mídia ( "Outras Mídias"). Como tal, você, por meio deste documento, nos concede irrevogavelmente permissão para usar seu Conteúdo para qualquer finalidade. Você também concorda irrevogavelmente em conceder a usuários do site e a usuários de qualquer Outra mídia o direito de acessar Seu conteúdo junto com o uso que eles fazem do Site e de qualquer Outra mídia. Finalmente, você renuncia irrevogavelmente, e faz com que sejam renunciadas, quaisquer reivindicações e declarações de direitos morais ou atribuições no concernente ao Seu Conteúdo.
  3. Apenas você é responsável por seu Conteúdo. Você assume todos os riscos associados ao seu Conteúdo, inclusive a confiança de outra pessoa quanto à precisão, integridade ou utilidade, ou qualquer divulgação feita por você de informações em seu Conteúdo que lhe identifiquem. Você declara que possui, ou que está devidamente autorizado a usar, e autoriza o uso do seu Conteúdo conforme descrito no presente instrumento. Você não imporá que seu Conteúdo seja patrocinado ou endossado pela DouroFirst de qualquer forma.
  4. Você pode se expor à responsabilidade, por exemplo, se Seu conteúdo violar qualquer direito de terceiros, inclusive direitos autorais, de marca registrada, patentes, segredos comerciais, direitos morais, de privacidade, de publicidade ou qualquer outro direito proprietário ou de propriedade intelectual; se o Conteúdo contiver material que seja falso, intencionalmente ilusório ou difamatório; contiver material que seja ilícito, inclusive discurso de ódio ou pornografia ilícitos; se explorar ou de outro modo causar danos a minorias ou, ainda, violar ou defender a infração de qualquer lei ou regulamento.
  5. Nós podemos remover ou reintegrar o Conteúdo do usuário de tempos em tempos a nosso exclusivo critério. Por exemplo: podemos remover uma resenha se tivermos motivo(s) suficiente(s) para acreditar que ela infringe as diretrizes que regem o nosso conteúdo. Não temos nenhuma obrigação de reter nem fornecer cópias de seu Conteúdo, tampouco garantimos o sigilo no tocante ao mesmo.
  6. A DOURO FIRST e suas afiliadas podem exibir anúncios e outras informações adjacentes a ou incluídas no Conteúdo no Site e Outras Mídias. Você não está qualificado para qualquer remuneração por tais anúncios. A maneira, o modo e o escopo de tal anúncio estão sujeitos a alteração sem qualquer tipo de aviso dirigido a você em particular.

Validade do Produto, Modificações e Correções

  1. Todos os produtos, excursões e serviços oferecidos pela DOURO FIRST são válidos conforme as datas exibidas no Douro-First.pt ou qualquer site afiliado da DOURO FIRST. A DOURO FIRST não se responsabiliza por qualquer informação que não forneça diretamente.
  2. Todas as solicitações de modificações/correções devem ser direcionadas para a Equipe de Atendimento ao cliente da DOURO FIRST, que processará a solicitação.
    1. A DOURO FIRST não cobra uma tarifa para corrigir ou alterar as datas de uma reserva existente desde que a solicitação seja recebida pela equipe de Atendimento ao cliente com mais de 3 (três) dias de antecedência da data confirmada para a sua viagem.
    2. Não é possível alterar nem modificar um bilhete de evento especial, teatro ou show. As vendas desses bilhetes são finais e não podem ser alteradas uma vez que sua compra original for confirmada.
    3. Todas as outras solicitações de alteração de data e correções estão sujeitas à disponibilidade de outros fornecedores e/ou prestadores de serviços; a DOURO FIRST não pode garantir o sucesso de qualquer solicitação de alteração de data.
    4. Se você solicitar uma alteração de data com 3 (três) dias ou menos da data confirmada de viagem, a DOURO FIRST tentará honrar sua solicitação; no entanto, as alterações feitas com três dias ou menos de antecedência da data de viagem original poderão acarretar taxa adicional. Para vários dias e excursões noturnas, as alterações de data feitas no prazo de 7 (sete) dias da data confirmada para a sua viagem pode igualmente incluir taxas adicionais de nossos fornecedores e/ou prestadores de serviços.
    5. Se você fizer uma compra usando um código promocional da DOURO FIRST ou se você aceitar um desconto ou preço de oferta especial durante o processo de compra da DOURO FIRST, poderá invalidar seu desconto ou preço de oferta especial efetuando qualquer alteração ou correção em seu itinerário depois que sua compra tiver sido concluída. A DOURO FIRST poderá decidir, a seu exclusivo critério, honrar ou não seu desconto ou preço de oferta especial se você fizer uma alteração ou correção pós-compra em seu itinerário. A DOURO FIRST reserva o direito de invalidar seu desconto ou preço de oferta especial se você fizer qualquer alteração em um itinerário confirmado.
  3. Ocasionalmente, nossos fornecedores e/ou prestadores de serviços fazem alterações nas datas de excursões, preços, inclusões, cobertura, requisitos de idade, etc. Por conseguinte, a DOURO FIRST reserva o direito de cancelar, alterar ou substituir qualquer serviço, excursão, bilhete ou produto reservados no Douro-First.pt, a qualquer momento, por qualquer motivo.
    1. Em tais casos, se você não estiver satisfeito com as alternativas oferecidas, você estará qualificado a receber reembolso total do preço original de compra.
    2. Não obstante o supramencionado, quando somos informados antecipadamente por nossos representantes, prestadores de serviços e/ou fornecedores de uma alteração significativa em uma reserva e/ou em uma excursão, produto ou evento, envidamos todos os esforços razoáveis para notificar o cliente, agente de viagens e/ou distribuidor, conforme apropriado, para corrigir ou reemitir a reserva, quando possível.

Preços e Inclusões/Exclusões

  1. Os preços listados no Douro-First.pt são por pessoa, salvo especificado de outro modo.
  2. Os preços se baseiam na tarifa local no momento da cotação, convertidos à taxa de câmbio internacional prevalecente, conforme determinação da DOURO FIRST.
  3. As cotações de preços estão sujeitas à alteração sem aviso, até que uma reserva seja confirmada.
  4. Salvo especificado de outro modo, os preços não incluem taxas locais nem taxas de uso, inclusive partida no exterior, segurança, taxas portuárias, taxas de estacionamento, alfândega, imigração, taxas agrícolas, taxas de instalação de passageiros ou taxas de transporte internacional.
  5. Os preços não incluem gorjetas/recompensas a diretores de excursões, motoristas ou guias locais; passaporte e taxas de vistos; bagagens e seguros pessoais; quaisquer itens de natureza pessoal e bebidas ou comidas não listadas especificamente em "Inclusões" nas páginas de produtos da Douro-First.pt ou de sites afiliados da DOURO FIRST.

Pagamentos e Cancelamentos

  1. A DOURO FIRST aceita pagamentos através do sistema Paypal, através da sua conta paypal ou cartão de Crédito: VISA, MASTERCARD ou AMERICAN EXPRESS.
    1. Não há cobrança nem taxa de serviço para processar pagamentos por cartão de crédito ou débito.
    2. O pagamento integral com cartão de crédito ou paypal é exigido para fazer uma reserva. O pagamento será listado como DouroFist no extrato do cartão de crédito ou débito.
  2. Nenhum reembolso será disponibilizado uma vez que a excursão ou serviço tiverem sido iniciados ou com relação a qualquer pacote, acomodação, refeição ou qualquer outro serviço utilizado.
  3. Cancelar uma reserva com a DOURO FIRST poderá acarretar aplicação de taxas de cancelamento por parte da DOURO FIRST, conforme descrito abaixo. Tarifas adicionais poderão ser impostas por fornecedor/operador individual (consulte o Voucher da DOURO FIRST quanto aos detalhes específicos). Ao cancelar qualquer reserva, você será notificado por e-mail, fax ou telefone a respeito do total das taxas de cancelamento.
    1. Bilhetes de evento, atração, teatro, show ou cupão
      Esses itens não serão reembolsados sob nenhuma circunstância.
    2. Vale-presente
      Esses itens não serão reembolsados sob nenhuma circunstância.
    3. Excursão ou pacote começando em um período de evento especial
      Esses itens não serão reembolsados sob nenhuma circunstância. Isso inclui, mas não se limita a, Feiras de Negócios, Feriados Públicos ou Nacionais, Férias Escolares, Ano Novo, Dia de Ação de Graças, Natal, Páscoa e Ramadão.
    4. Outros produtos e serviços de excursão 
      Se você cancelar com pelo menos 7 dias corridos de antecedência, não haverá taxa de cancelamento. 
      Se você cancelar entre 3 e 6 dias corridos de antecedência, você pagará uma taxa de cancelamento de 50 %. 
      Se você cancelar com 2 dias corridos de antecedência, você pagará uma taxa de cancelamento de 100 %.
  4. O valor das transações podem estar sujeitos a taxas de transações estrangeiras ou de câmbio. A empresa de seu cartão de crédito ou débito pode converter o pagamento na moeda local, e cobrar taxas, resultando em diferenças entre o valor exibido no Douro-First.pt e no valor final da cobrança para o extrato de cartão de crédito ou débito. Entre em contato com o seu banco ou companhia do cartão se você tiver dúvidas sobre quaisquer conversões ou taxas aplicáveis. Aviso para reservas feitas no Brasil:o IOF (Imposto sobre as operações financeiras, 6,38%) não está incluído no valor final da reserva e será cobrado cartão de crédito ou débito usado para fazer a compra.

Processamento de Pagamentos

  1. Nos termos do presente contrato, os serviços de processamento de pagamentos para serviços adquiridos neste site são fornecidos pela PAYPAL em nome da DOURO FIRST, de acordo com a forma de pagamento usada na compra dos serviços em questão.

Vouchers da DOURO FIRST

  1. Você receberá um Voucher da DOURO FIRST personalizado para cada excursão, evento ou serviço reservado. Para acessar ou imprimir o(s) Voucher(s) da DOURO FIRST, você terá acesso a uma página da web segura hospedada pela DOURO FIRST com um link para o(s) seu(s) Voucher(s).
  2. Você deverá fornecer o Voucher da DOURO FIRST autêntico original ao prestador de serviços apropriado para resgatar sua excursão, bilhete ou pacote. Sua reserva não pode ser honrada nem resgatada sem apresentar um Voucher da DOURO FIRST válido.
    1. Por motivo de segurança, ao resgatar seu Voucher da DOURO FIRST, você deverá apresentar uma identificação válida com foto e assinar o Voucher da DOURO FIRST. Esse procedimento se dá por motivo de segurança e colabora para evitar e inibir eventuais tentativas de fraude.
    2. Em alguns casos, a DOURO FIRST também exige que você apresente o cartão de crédito usado para comprar o seu bilhete no momento do resgate. De modo geral. isso se aplica apenas a ingressos de shows e atrações. Esse procedimento colabora para evitar e inibir o uso não autorizado de cartões de crédito. Você será informado no checkout se deve apresentar ou não o cartão de crédito usado na reserva. Em alguns casos, a DOURO FIRST dispensará esse requisito, geralmente para facilitar as aquisições dos brindes. No entanto, esse requisito pode ser dispensado apenas entrando em contato com a equipe de Atendimento ao cliente da DOURO FIRST depois que a sua reserva for confirmada e quaisquer alterações ou correções forem feitas a critério exclusivo da DOURO FIRST.
    3. Se você fizer uma compra usando um Vale-presente da DOURO FIRST, a DOURO FIRST solicitará que apresente o Vale-presente usado para comprar a excursão, tíquete ou pacote no momento do resgate.
    4. Observe que o(s) seu(s) Voucher(s) da DOURO FIRST poderá (poderão) ser confiscado(s), e cancelado(s) imediatamente sem reembolso, se a sua assinatura e/ou nome não corresponderem aos mostrados no cartão de crédito ou no Vale-presente.

Passaportes, Vistos e Seguro

  1. É responsabilidade de todos os passageiros, independentemente da nacionalidade e do destino, verificar os requisitos de entrada atuais com o consulado do país que estão visitando.
  2. Como os requisitos de visto e de saúde estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, recomendamos que você verifique os requisitos de saúde e visto com o consulado apropriado antes da partida.
  3. Recomendamos enfaticamente que você providencie uma Apólice de Seguro de Viagem antes da partida. Se você cancelar a sua viagem ou alterar significativamente as datas da viagem, há diversas apólices que reembolsarão o custo das taxas de cancelamento e despesas relacionadas.

Isenção de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade

  1. Sob nenhuma circunstância a DOURO FIRST nem seus representantes, afiliadas, prestadores de serviço, fornecedores e/ou distribuidores serão responsáveis por qualquer perda ou dano a seguir (independentemente de tais perdas serem previstas, previsíveis, conhecidas ou de outro modo): (a) perda de dados; (b) perda de receita ou lucros cessantes antecipados; (c) perda de negócios; (d) perda de oportunidade; (e) perda do bom senso ou reputação prejudicada; (f) perdas sofridas por terceiros ou (g) quaisquer danos indiretos, consequenciais, especiais ou exemplares provenientes do uso do Douro-First.pt, independentemente da forma de ação.
  2. A DouroFirst e seus representantes e fornecedores, ao fazerem acertos para hotéis, excursões, transporte ou qualquer serviço em conjunto com os itinerários de clientes individuais, não devem ser responsabilizados por ferimentos, danos, perda, acidente, atraso ou irregularidade, responsabilidade ou custos à pessoa ou propriedade por motivo de vício por parte de qualquer empresa hoteleira, transportadora ou outra empresa ou pessoa que forneça os serviços inclusos nas excursões.
  3. Além disso, a DouroFirst e seus agentes e fornecedores não serão responsabilizados por quaisquer doenças, furtos, ações trabalhistas, quebras de máquinas, retenções governamentais, atos de guerra e/ou terrorismo, condições climáticas, defeito em qualquer veículo de transporte ou por qualquer acidente ou casualidade ou qualquer outra causa de força maior.
  4. O conteúdo da DOURO FIRST, inclusive informações, nomes, imagens, fotos, logotipos, preços, datas e disponibilidade a respeito de ou relacionados à DOURO FIRST , Douro-First.pt , prestador de serviço, operador e/ou parceiro de distribuição - é fornecido “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e “MEDIANTE DISPONIBILIDADE” sem qualquer representação ou qualquer tipo de garantia feita (seja expressa ou implícita por lei) até a extensão permitida por lei, inclusive as garantias implícitas de qualidade de satisfação, adequação a uma determinada finalidade, não infração, compatibilidade, segurança e exatidão.
  5. Na DOURO FIRST, verificamos e confirmamos a exatidão dos detalhes no concernente a todos os produtos e serviços que oferecemos. No entanto, a DOURO FIRST não garante que a funcionalidade, o conteúdo ou as informações contidas no site Douro-First.pt serão ininterruptos ou livres de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que o Douro-First.pt ou os servidores que o disponibilizam estejam livres de vírus ou bugs.
  6. Se algum destes termos for determinado como sendo ilícito, ilegal, inválido ou de outro modo inexequível em virtude da legislação de qualquer estado ou país no qual esses termos pretendem entrar em vigor, na extensão e no foro nos quais tal termo seja ilícito, ilegal, inválido ou inexequível, tal termo deverá ser suprimido destes termos, e os termos remanescentes subsistirão e continuarão em pleno vigor e efeito, e continuarão sendo vinculativos e exequíveis.

Restrições de Uso

  1. Você concorda que não será o executor das seguintes ações nem ajudará ou permitirá que outras pessoas executem as seguintes ações:
    1. usar o site para ameaçar, perseguir, enganar, estimular, molestar ou assediar outra pessoa ou então interferir no uso de outro usuário do site;
    2. usar o site para enviar ou transmitir spam, correntes por carta, apostas, lixo eletrônico, esquemas em pirâmide, enquetes ou outras mensagens em massa, sejam de natureza comercial ou não;
    3. usar o site de modo que possa criar um conflito de interesses, como intercambiar resenhas ou redigir e publicar ou encomendar resenhas com proprietários de outras marcas;
    4. usar o site para promover a intolerância ou a discriminação contra classes protegidas;
    5. usar o site para infringir qualquer direito de terceiros, inclusive qualquer infração de sigilo, direitos autorais, marca, patente, segredo comercial, direito moral, direito privado, direito de publicidade ou qualquer outra propriedade intelectual ou direito de propriedade;
    6. usar o site para enviar ou transmitir conteúdo pornográfico ou ilegal;
    7. usar o site para solicitar informações pessoais de menores ou prejudicar ou colocar em risco os menores;
    8. usar qualquer aplicativo de pesquisa/obtenção de sites, robô, aranha ou outro dispositivo, processo ou meio automatizado para acessar, obter, escavar ou indexar o site ou qualquer Conteúdo do site;
    9. tentar obter acesso não autorizado ao site, contas de usuário, sistemas de computador ou redes conectadas ao Site através de hack, extração de senha ou qualquer outro meio; usar o Site ou qualquer Conteúdo do Site para transmitir qualquer vírus de computador, worms, defeitos, cavalos de Troia ou outros itens de natureza destrutiva (doravante nesta denominados, no coletivo, "Vírus"); usar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira no funcionamento adequado do Site, ou então tentativa de interferir no trabalho adequado do Site; tornar as demandas de tráfego excessivas; usar o Site para violar a segurança de qualquer rede de computadores, craquear senhas ou códigos de criptografia de segurança; interromper ou interferir na segurança de, ou então causar prejuízo a, o site ou o Conteúdo do site; remover, burlar, desativar, danificar ou então interferir em qualquer recurso relacionado à segurança do Site, recursos que impedem ou restringem o uso ou cópia do Conteúdo do site, ou recursos que forçam as limitações no uso do Site.

Cancelamento da Conta

  1. Podemos cancelar ou suspender a sua conta ou a capacidade de usar o Site, total ou parcialmente, a nosso critério, por qualquer ou nenhuma razão, e sem aviso prévio ou responsabilidade de qualquer espécie. Por exemplo, podemos cancelar ou suspender sua conta ou a capacidade de usar o Site se você usar indevidamente o Site. Qualquer cancelamento ou suspensão desse tipo poderá impedir que você acesse a sua conta, o Site, seu Conteúdo, o Conteúdo do Site ou qualquer outra informação relacionada.
  2. Você pode cancelar os Termos de Serviço a qualquer momento, encerrando a sua conta e interrompendo o uso de qualquer ou de todas as partes do Site. Na eventualidade de você encerrar a sua conta, poderemos continuar exibindo o Conteúdo anteriormente publicado e não teremos qualquer obrigação de remover qualquer parte do seu Conteúdo.